Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações....
Categoria: Brasil
Empresas de TV por assinatura e internet serão obrigadas a oferecer atendimento presencial
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 288/19, do deputado Márcio Canella (União), que obriga as operadoras de TV por assinatura e internet a manter atendimento presencial ao consumidor nos municípios que tenham mais de 100...
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pela...
Agora é lei: Obrigatório a divulgação do guia alimentar do ministério da saúde em escolas públicas e privadas
As escolas públicas e privadas do Estado do Rio passam a ser obrigadas a divulgar Guia Alimentar para os alunos, elaborado pelo Ministério da Saúde. A Lei 10.233/23, de autoria dos deputados Lucinha (PSD) e Luiz Paulo (PSD), tem o objetivo de reduzir o consumo de alimentos processados. A medida...
Natal e Ano Novo são oportunidades para os pequenos negócios aumentarem suas vendas
Sebrae Rio elenca orientações para os empreendedores Fim de ano é uma boa oportunidade para quem empreende. Natal é data para presentear familiares e amigos, além de oferecer produtos para as celebrações, como alimentos e bebidas. Já o Réveillon gera oportunidades para eventos e para a preparação de looks especiais....