O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à...
Categoria: Brasil
TREs informam até quarta (15) municípios com identificação híbrida
Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil O prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro termina nesta quarta-feira (15). As informações devem ser inseridas no Sistema ELO, responsável pelos dados do cadastramento eleitoral. Pela identificação híbrida, que é a...
Investimentos no Tesouro Direto crescem e somam R$ 3,12 bilhões
Foto: José Cruz/Agência Brasil Os investimentos no Tesouro Direto chegaram a R$ 3,12 bilhões em abril. Os resgates foram de R$ 1,65 bilhão. Assim, houve emissão líquida de R$ 1,47 bilhão, informou nesta segunda-feira (13) a secretaria do Tesouro Nacional. O total de investidores ativos no Tesouro Direto somou, em...
Prazo para municípios informarem dados sobre saneamento termina nesta segunda-feira (13)
Foto: José Cruz/Agência Brasil O prazo para que os municípios atualizem as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) termina nesta segunda-feira (13). O sistema traz informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais e é uma ferramenta fundamental para o planejamento...
INSS: autorizado concurso para técnico de seguro social
Foto: Marcello Casal Jr O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A responsabilidade...