Comércios no distrito de Tamoios estavam com som alto e funcionando além do horário previsto no Código de Posturas
A Prefeitura de Cabo Frio notificou dois estabelecimentos comerciais por perturbação do sossego. A ação de ordenamento e fiscalização aconteceu na noite de domingo (13) e foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, em conjunto com a Fiscalização de Posturas, contando com apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Grupamento Tamoios e da Polícia Militar.
A ação foi em resposta às denúncias feitas por moradores, vizinhos dos estabelecimentos comerciais, localizados na Avenida Independência. No local, as equipes constataram que os dois estabelecimentos já tinham sido notificados mas continuavam a proceder de forma irregular.
Segundo a secretária-adjunta de Meio Ambiente e Saneamento, Marcela Sant’Anna, ambos os comércios foram notificados novamente e devem se adequar à Legislação, além de providenciar o tratamento acústico para continuar utilizando o som.
“A operação foi realizada em atendimento às inúmeras denúncias de perturbação do sossego, pois os dois estabelecimentos mantinham o som mecânico alto até de madrugada. Os dois comércios foram novamente notificados a paralisar qualquer atividade sonora, além de respeitar o horário de funcionamento conforme código de posturas, que é de segunda a sábado, até meia-noite, e domingos e feriados até às 22h”, afirma Marcela Sant’Anna.
Ainda segundo ela, os responsáveis pelos bares foram notificados a retirar o banheiro químico e as barracas, que foram instaladas nas áreas de estacionamento.
“Os proprietários tomaram ciência que, em caso de nova desobediência, os estabelecimentos serão autuados e o material apreendido para depósito público. É importante destacar que, em Cabo Frio, qualquer bar, depósito ou restaurante, para ter música, precisa de tratamento acústico. Isso é uma determinação proveniente de ação judicial de 2015, que vale para todos os estabelecimentos comerciais. As operações vão continuar em todo o município”, finalizou a secretária-adjunta.
