Em uma entrevista contundente ao programa PodCosta, da Rádio Costa do Sol FM, o advogado previdenciário, Dr. Natalino Filho, lançou um olhar crítico sobre a gestão do INSS, contestando a narrativa de que a Previdência Social seria um “sistema falido”. Com mais de 35 anos de experiência, o especialista apontou uma contradição central: se há recursos para desvios, como os R$ 500 milhões recentemente identificados em descontos indevidos de segurados, também deveria haver para garantir o pagamento dos benefícios. “Onde se tem dinheiro para desviar, tem dinheiro para se pagar”, afirmou, sugerindo que a discussão sobre o déficit precisa de uma vírgula, não de um ponto final, e cobrando uma atuação mais efetiva da fiscalização governamental.
Um dos pontos altos da conversa foi a revelação sobre o uso da inteligência artificial (IA) pelo INSS, que atua tanto para acelerar concessões quanto para cortar benefícios. Dr. Natalino explicou que a autarquia utiliza robôs para varrer as redes sociais de segurados que recebem auxílio-doença (benefícios por incapacidade). A tecnologia busca incompatibilidades, como um segurado com depressão que posta fotos frequentes em festas ou alguém com problemas nos joelhos participando de maratonas. “Isso já é usado como prova digital”, alertou o advogado, destacando que, por outro lado, a IA também tem sido positiva ao ler processos administrativos e conceder benefícios automaticamente quando não encontra divergências, reduzindo filas.
A entrevista também esclareceu dúvidas comuns sobre as diferentes formas de contribuição e os critérios para obtenção de benefícios. Dr. Natalino desfez o mito de que contribuir com um valor garante automaticamente uma aposentadoria equivalente, explicando que o cálculo é feito pela média das contribuições corrigidas desde 1994. Ele diferenciou os benefícios previdenciários (para quem contribuiu) dos assistenciais, como o BPC/LOAS, destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda familiar. Para os trabalhadores informais e autônomos, ele detalhou as opções de pagamento, desde o MEI (limitado a um salário mínimo) até as contribuições facultativas de 5% (baixa renda) e 20% (sobre valores variáveis), reforçando a importância do planejamento previdenciário.
Sobre a modernização dos serviços, Dr. Natalino abordou a telemedicina como uma ferramenta importante, mas que exige cuidado. Segundo ele, embora a perícia online agilize processos, a falta de exames e documentos prévios, muitas vezes devido ao déficit na saúde pública, pode prejudicar o trabalhador. O advogado fez um apelo à “autorresponsabilidade”, incentivando os cidadãos a não terceirizarem a própria proteção social. “A previdência pública não é investimento, é um seguro social. Se você morrer hoje, como fica sua família?”, questionou, destacando que o benefício serve como uma rede de proteção para quem depende do segurado.
Para finalizar, o advogado compartilhou uma história emocionante que ilustra o impacto social de seu trabalho. Ele contou o caso de uma senhora quilombola que teve a aposentadoria rural negada porque toda a documentação de compra de insumos estava em nome do marido, prática comum décadas atrás. Após persistência jurídica e a anulação de uma sentença desfavorável, o juiz percebeu, no depoimento dela sobre como plantar mandioca e feijão, a clara comprovação da atividade rural. “Glória a Deus, vou fazer uma galinha com ipim em casa”, teria dito a idosa ao saber da conquista, convidando até o magistrado para a refeição. Dr. Natalino encerrou reforçando que situações como essa, onde a parte mais frágil da relação sofre com a inércia do INSS, são o motor de sua atuação diária no escritório.
Por Luigi do Valle