A Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC) comunica aos operadores de embarcações de turismo e barco-táxi que o prazo final para o cadastramento obrigatório de suas embarcações está se esgotando. De acordo com a Resolução FIPAC nº 30/2025, todos os barcos que utilizam a Marina dos Pescadores têm até esta sexta-feira (21), para regularizar sua situação junto à administração.
Para atender à demanda e considerando o feriado do Dia da Consciência Negra na quinta (20) e o ponto facultativo na sexta, a FIPAC montou um plantão especial de atendimento nos dois dias, no período da manhã. Durante esses dois dias, haverá expediente das 8h às 12h para regularizar as situações.
O coordenador de Segurança e Fiscalização da FIPAC, Adriano Oliveira, explica que o principal propósito do cadastramento é a verificação documental das embarcações antes do início da alta temporada.
“Vai se iniciar agora o período de verão, e a gente tem um fluxo de turista que aumenta muito. Buscamos essa medida para colaborar com a segurança e o bem-estar dos visitantes, garantindo que só operem embarcações que estejam com toda a documentação exigida em dia”, afirmou Oliveira.
A FIPAC reforça que o cadastro é obrigatório para as embarcações de transporte de passageiros, incluindo os barcos-táxi (base comunitária) e as embarcações de turismo regular.
O não cadastramento dentro do prazo estabelecido na Resolução FIPAC nº 30/2025 implica na suspensão temporária imediata da utilização do píer e da Marina dos Pescadores. Embarcações irregulares não poderão acessar os píers para embarque e desembarque de turistas.
A regularização documental junto à FIPAC é uma política que visa criar um controle e um registro atualizado das operações de turismo marítimo na cidade, sendo uma medida que se repete anualmente com a aproximação da alta temporada.
O atendimento aos barqueiros ocorre na sede da FIPAC, que fica na Marina dos Pescadores, na Praia dos Anjos.