O PROCON Araruama, em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON Estadual do Rio de Janeiro (PROCON-RJ), o Comando de Polícia Ambiental (CPAM-PMERJ) e a Guarda Civil Municipal (GCM), realizou esta semana uma megaoperação de fiscalização em postos de combustíveis e supermercados em Araruama.
A operação começou na segunda-feira (11) em 12 postos de combustíveis do município. Durante a ação, os fiscais identificaram bicos de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) com bomba baixa, prática abusiva na qual a quantidade de combustível abastecida é inferior ao volume indicado no visor. Como medida cautelar, os bicos de abastecimento foram lacrados e a bomba interditada.
Além disso, foram encontradas mercadorias que não estavam etiquetadas com o preço de venda, demonstrando falta de clareza ao consumidor.
Na terça-feira (12), em uma ação conjunta do PROCON Araruama, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ, com apoio da GCM do município, foram realizadas diversas ações de fiscalização em supermercados locais.
A operação resultou na apreensão e descarte de mais de 500 kg de alimentos impróprios para consumo.
Entre as irregularidades constatadas estavam produtos vencidos, itens sem data de manipulação, validade ou origem, além de informações inadequadas sobre prazos de validade de produtos fracionados, ferindo os direitos dos consumidores e colocando em risco a saúde pública.
Os fiscais também constataram produtos alimentícios expostos à venda de maneira irregular sem rastreabilidade ou mal armazenados, e em um desses estabelecimentos devido a diversos problemas estruturais e más condições sanitárias, a área de preparo da padaria foi interditada por medida cautelar.
Neste mesmo local foi necessário encaminhar o gerente à delegacia para prestar esclarecimentos.
Os estabelecimentos notificados têm até 15 dias para apresentar defesa ao PROCON pelas irregularidades e da mesma forma para o supermercado que teve um setor interditado.
Nas ações todas as mercadorias impróprias foram descartadas na presença dos agentes e os responsáveis pelos estabelecimentos.
O PROCON Araruama informou que seguirá com as fiscalizações a fim de garantir a segurança sanitária dos alimentos colocados à venda desde a estocagem até a exposição ao consumidor no comercio da cidade.
As fiscalizações integram a rotina de trabalho do PROCON Araruama e têm como objetivo assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e a segurança sanitária dos alimentos comercializados.
PROCON Araruama realiza megaoperação de fiscalização em postos de combustíveis e supermercados
