A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, irá realizar a primeira edição da Conferência Municipal da Cidade. O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de junho, das 08 às 17 horas (na quarta-feira), e das 14 às 17 horas (na quinta-feira), na Casa do Educador, localizada na Avenida Saquarema, 911, no bairro Porto Novo.
A Conferência Municipal da Cidade é o ponto de partida do fluxo das contribuições para a Conferência Nacional das Cidades, que é convocada e organizada pelo Conselho Nacional das Cidades e pelo Ministério das Cidades. As conferências são instrumentos de gestão democrática da política urbana, cujo principal objetivo envolve a promoção da mobilização, sensibilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil, abordando assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), enquanto propicia a participação popular na formulação de propostas, avaliação da execução da política, e eleição dos conselheiros nacionais.
O objetivo central da conferência é criar um espaço participativo e democrático para discutir o tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
A população poderá participar da Conferência Municipal da Cidade de diversas formas, incluindo o acompanhamento das convocações e a participação ativa na etapa municipal apresentando propostas, contribuindo com debates e discussões, além de se candidatar para delegado municipal, desde que vinculado à alguma entidade, possibilitando uma representatividade nas etapas estaduais e federais. Para participar da conferência, basta preencher o formulário disponível aqui.
“Essa é a nossa primeira Conferência da Cidade. É uma oportunidade que a Prefeitura proporciona para que haja um espaço democrático onde os cidadãos participarão ativamente na formulação de políticas públicas urbanas. Ao promover a mobilização e o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, a conferência contribui para a construção de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e socialmente justas”, afirmou o Secretário Municipal de Urbanismo, Felipe de Oliveira Araujo.
Na conferência serão debatidos e definidos diversos temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. No caso de Saquarema três temas serão discutidos: políticas de habitação e regularização fundiária da PNDU; controle social e gestão democrática das cidades; e transformação digital e território. O objetivo é formular propostas e diretrizes que orientem a atuação do poder público e da sociedade civil na construção de cidades melhores.
“Somos um dos municípios pioneiros na região para ministrar uma Conferência Municipal da Cidade. Esta é uma importante ferramenta para que juntos, possamos discutir e pensar a cidade que queremos, priorizando as políticas públicas urbanas para os próximos anos. Esse é o primeiro passo para estimular o debate e as contribuições, as quais permitirão a construção coletiva da política de desenvolvimento urbano e rural de Saquarema”, completou a Prefeita Manoela Peres.
Importante ressaltar que o objetivo desta 1ª Conferência Municipal é a eleição dos representantes da sociedade civil e o debate dos tópicos propostos pelo Ministério das Cidades.
O que é o Conselho da Cidade?
O Conselho da Cidade é responsável por propor as diretrizes gerais para a formulação e implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, debater e acompanhar as políticas públicas relacionadas ao espaço urbano, com foco na melhoria da qualidade de vida no Município de Saquarema, bem como analisar e emitir parecer deliberativo sobre os casos não especificados no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável. No momento, é ele quem coordena a Conferência Municipal da Cidade.
