Nos dias 09 e 10 de agosto, os moradores do Rio d’Areia e bairros vizinhos poderão participar de mais edição do Programa de Inclusão ao Cidadão, o PIC.
Realizado pela Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o programa itinerante visa disponibilizar gratuitamente aos moradores de Saquarema os serviços prestados pela Sala do Empreendedor, Posto do INSS e Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal.
Gerenciado pelas equipes da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, a quarta edição do PIC será realizada no CRAS de Rio d’Areia, das 10h às 15h. A unidade do CRAS fica na Rua Mello Machado, 237.
Confira, abaixo, quais serviços estarão disponíveis para a população:
Sala do Empreendedor:
- Formalização do MEI;
- Alteração dos dados cadastrais CCMEI;
- Adesão ao Parcelamento SIMEI/ Baixa de CNPJ;
- Impressão de DAS mensal e Declaração Anual;
- Orientações/informações sobre notificações de multas da fiscalização de postura, uso de área pública para ambulantes e oportunidades de novas áreas para empresas.
INSS:
- Geração de acesso ou senha provisória GOV.BR;
- Entrada em processos de benefícios e consulta de processos (através do Meu INSS);
- Informações gerais sobre processos;
- Informações sobre Guia da Previdência Social (GPS) e Planos Previdenciários;
- Orientação e encaminhamento para as demais demandas.
PAV Receita Federal:
- CPF – inscrição e comprovante de situação cadastral no CPF;
- CPF – comprovante de inscrição, alteração e regularização;
- Consulta Pendência Fiscal Pessoa Física e Imóvel Rural;
- Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física;
- Emissão de Documento de Arrecadação – DARF e GPS.
Confira, a seguir, os endereços de cada unidade que prestará serviços no PIC.
INSS: Avenida Saquarema, 4299, Porto da Roça (no Centro Administrativo Municipal);
PAV Receita Federal: Rua Barão de Saquarema, 243, sala 05, Galeria Spazio, Centro (Em frente à Delegacia);
Sala do Empreendedor: Rua Barão de Saquarema, 243, sala 15, Galeria Spazio, Centro (Em frente à Delegacia).
