As primeiras semanas de 2023 têm gerado demanda crescente na Sala do Empreendedor de Saquarema, principalmente por moradores que buscam o acesso à formalização e também de empreendedores que desejam organizar seus negócios e empresas para o decorrer do ano.
Localizada na Rua Barão de Saquarema, n° 243, sala 15 (Galeria Spazio), no Centro da cidade, o local tem registrado alta na procura de serviços como declaração anual de faturamento, parcelamentos de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) em atraso e consultorias para quem anseia qualificar ou expandir seu ambiente de negócios.
“Neste início do ano, tivemos uma boa procura por parte da população para esclarecimento de dúvidas, orientações e processos de formalização de MEI. Nossa Sala do Empreendedor é um espaço de importância para a população, principalmente para o micro e pequeno empresário, que tanto contribui para o desenvolvimento da cidade com a geração de empregos e renda”, afirmou o Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação, Hailson Alves Ramalho.
Funcionando de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, o local possui toda estrutura necessária para a formalização de negócios e a troca de experiências entre MEIs e demais empreendedores da cidade. Além deles, no local, contadores, advogados e demais profissionais também podem resolver pendências de empresas da cidade.
De acordo com o Delegado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em Saquarema, Elias Gaia, que também é coordenador da Sala do Empreendedor, os primeiros meses do ano são ideais para os empreendedores planejarem seus negócios, acertarem pendências e buscarem qualificação para que, ao longo de 2023, o ambiente de negócios prospere. “Temos, aqui, além das repartições municipais, a JUCERJA, o SEBRAE-RJ e diversos outros órgãos para facilitar a vida do empreendedor saquaremense”, afirmou.
Na Sala do Empreendedor, o cidadão poderá contar com os seguintes serviços: Formalização do MEI; alterações dos dados cadastrais do CCMEI; impressão da DAS Mensal e Declaração Anual; adesão ao parcelamento do SIMEI e baixa do CNPJ; abertura, alteração e baixa de empresa e profissionais autônomos; emissão de alvarás (abertura, alteração, baixa e provisório); emissão de licença sanitária; abertura de protocolos, processos de viabilidade e publicidade; cadastro das empresas e profissionais autônomos; orientação das notificações e multas da Fiscalização de Posturas; informações sobre oportunidades de novas áreas para empresas; orientação sobre utilização de uso de área pública para ambulantes; julgamento de processos e entrada de protocolo da JUCERJA; certidões negativas de débitos, ISS, entre outras; e processos de ISS de taxistas e artesãos.
A Sala do Empreendedor
Inaugurada no ano de 2018, a Sala do Empreendedor de Saquarema tem como objetivo acolher aqueles que já estão formalizados ou pretendem iniciar seu próprio negócio. O espaço foi criado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Saquarema, o Sebrae-RJ e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
Em maio de 2022, a Sala do Empreendedor foi ampliada e ganhou novo espaço, com maior conforto e capacidade de atendimento à população. As equipes fecharam o ano com a marca de 1600 CNPJs de MEIs abertos, 300 novas empresas de demais portes abertas, mais de 1.000 processos online pelo sistema REGIN, da Junta Comercial, e mais de 9.000 atendimentos realizados.
“Os micro e pequenos empreendedores são muito importantes para a economia da cidade. Para isso que nós criamos a Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae-RJ. Temos uma população que gosta e tem muita vontade de empreender. Por isso, é nosso dever oferecer o apoio a este público, para que o sonho do próprio negócio se torne realidade”, afirmou a Prefeita Manoela Peres.
Proximidade da Receita Federal
No mesmo local, os empreendedores também podem resolver problemas ligados à Receita Federal. Criado por meio de parceria da Prefeitura com o órgão fiscal, o Posto de Atendimento Virtual – PAV da Receita Federal oferece diversos serviços à população.
No PAV, os moradores de Saquarema poderão realizar serviços relativos à Receita. Nesta primeira etapa, os funcionários estão habilitados pelo sistema do Fisco a operar o módulo “Cadastros”, que contará com os seguintes serviços: Consulta pendência Fiscal PF e imóvel rural; consulta pendência malha fiscal pessoa física; consulta restituição e situação DIRPF; cópia declaração e recibos para PF – DIRPF, DIRF beneficiário e DITR; cópia declaração e recibos – GFIP, Perdcomp, Dacon e Dmed; CPF – comprovante de inscrição, alteração e regularização; emissão de documento de arrecadação – DARF e GPS; geração de código de acesso GOV.Br.
O Posto de Atendimento Virtual – PAV também atua em casos de certidões e situação fiscal, declarações e demonstrativos, pagamentos e processos/procuração.