Curso promovido pela Secretaria da Fazenda abordou ciência jurídica, inteligência e lógica tributária
O município de São Pedro da Aldeia segue com o foco de tornar a administração tributária municipal cada vez mais eficaz. Durante esta semana, a Secretaria de Fazenda promoveu o curso “A Ciência Jurídica, a Lógica Tributária e a Inteligência Fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS)”. A qualificação foi realizada em um espaço cedido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou com a presença da equipe municipal de fiscalização, procuradoria fazendária e do setor de ISS.
As aulas foram ministradas pelo professor Carlos Antônio de Souza Coelho, do Centro Interamericano de Administração Pública (CIAP), de Belo Horizonte. Ele destaca que, de todos os tributos municipais, o Imposto Sobre Serviços (ISS) é o que tem maior potencialidade de crescimento de receita própria do município.
O Imposto Sobre Serviços (ISS) é aplicado a empresas ou profissionais autônomos que realizam a prestação de serviços. É um dos principais tributos municipais, estendendo-se também ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia