Evento ocorreu no Auditório da Faculdade CNEC, em Jardim Campomar
Nesta quinta-feira, dia 30 de junho, o Procon de Rio das Ostras e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram uma palestra sobre o Direito do Consumidor.
O evento ocorreu no Auditório da Faculdade CNEC, em Jardim Campomar, e contou com a presença da presidente da 52° subseção da OAB, Michele Mansur; da presidente da Comissão de Projetos Institucionais da OAB, Tatiana Aquiles; além dos palestrantes Renato Porto; do Defensor Público Francisco Jossiel e do Coordenador Executivo do Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu.
Também estiveram presentes à palestra o vereador Maurício Braga Mesquita, presidente da Câmara dos Vereadores de Rio das Ostras; e o vereador João Francisco Araújo, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
Os palestrantes destacaram a importância da recente legislação sobre o superendividamento e a sua aplicabilidade na via administrativa e judicial. Houve, ainda, o lançamento do primeiro livro do Código de Defesa do Consumidor (CDC) da história do Procon de Rio das Ostras.
Fonte: Prefeitura de Rio das Ostras