Este ano de 2022 teremos eleições para presidente, governador, deputados e senadores. Nada melhor para os candidatos ao parlamento do que se abastecerem de informações sobre direito eleitoral no novo livro do advogado Amilton Augusto, ‘Tópicos Contemporâneos de Direito Eleitoral e Político’.
Advogado nas áreas política, eleitoral e administrativa, Amilton Augusto vive em São Paulo mas também atua no Rio de Janeiro e em Brasília, em áreas como responsabilidade civil, direito penal, entre outras.
“Ministro cursos nas áreas de Direito eleitoral e de gestão pública. Estou coordenando agora o curso “Eleições e Campanhas Eleitorais 2022: Legislação e Aspectos Técnicos”, junto com ViniciusSchugerlies, além de diversas palestras que realizo e artigos que escrevo para jornais. Estou, ainda, na Rede Brasil de Televisão como comentarista político toda sexta-feira às 16:30h com a Camila Smith e o Hermano Henning.”, diz Amillton Augusto.
O advogado Amilton Augusto nasceu em Araruama onde viveu até a sua formatura em Direito.
– Nasci e fui criado em Araruama. Sou neto do saudoso Manoelzinho Cotia que teve um armazém no Centro de Araruama, onde hoje é a Relojoaria de Jorginho e o Bar do Amílcar; aquele prédio ainda é da minha família. O meu avô Manoelzinho e a família foram muito importantes na construção de Araruama.Em 2008 mudei para o Rio de Janeiro, já tinha me formado em Direito na Unigranrio em Silva Jardim e fiquei por lá até 2014 quando conheci a minha ex-mulher e mudei para São Paulo, onde resido atualmente, afirma.
Amilton Augusto publicou recentemente o livro ‘Tópicos Contemporâneos de Direito Eleitoral e Político’, uma compilação de textos escritos por ele, que é muito importante para todos aqueles que pretendem ser candidatos.
– Esse livro foi uma ideia de uma amiga de pegar todos os meus artigos publicados em jornais (Diário de São Paulo e Tribuna da Imprensa) e fazer um livro. Fiz com um editor amigo, Gregor, e a amiga Camila Piazin fez a revisão. Em 2020 ele me ajudou a diagramar o ‘Guia das eleições’, que foi um e-book. O prefácio foi feito pelo desembargador federalNéviton Guedes, um grande eleitorialista.
‘Pretendo em breve escrever outro livro sobre Direito Administrativo e Gestão’
Amilton Augusto lançou também, anteriormente, um outro livro denominado ‘Dicionário Simplificado de Direito Municipal e Eleitoral, juntamente com Marcos Ramayama, também muito importante para os leigos que desconhecem termos jurídicos. Decoro parlamentar, escrutínio, quórum absoluto, quórum qualificado, são algumas das questões abordadas por ele.
-Esse livro publicado pela Editora Impetus foi lançado junto com o Professor Marcos Ramayana, procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, integrante do Ministério Público. Surgiu numa conversa nossa onde ele questionou a falta de entendimento dos termos jurídicos e técnicos pelos agentes públicos. Eu presenciei isso em algumas situações como em Câmaras Municipais. Alguns termos que fazem parte do Regimento Interno, geram confusão pela falta de entendimento. Pra facilitar o parlamentar, o servidor, a gente resolveu escrever esse livro, que é fácil de manusear e encontrar o que deseja.
Mudanças no Código Eleitoral?
-O Código Eleitoral foi reformado de uma forma geral, mas não houve tempo suficiente de sua publicação, então não se aplica para essas eleições. Toda alteração tem que ser votada e publicada 1 ano antes das eleições, diz ele.
-A reforma política da legislação eleitoral do ano passado pouco mudou. O voto distrital e a volta das coligações também não passaram. Trouxeram a federação de partidos pra suprir essa situação, foi uma das principais mudanças. A questão do cômputo dos votos de mulheres e negros para divisão de fundo de campanha em tempo de tv será aplicado nas próximas eleições tendo como base o resultado dessas. Cada voto dado a uma mulher ou a um negro (a) computa em dobro, esclarece o advogado.
Amilton Augusto esclarece ainda para os candidatos:
-Outra mudança que nós tivemos foi a divisão das sobras do coeficiente eleitoral na divisão de cadeiras para eleições de deputados e vereadores. Agora o partido tem a obrigação de alcançar pelo menos 80% do coeficiente eleitoral e o candidato tem a obrigação de ter tido pelo menos 20% de votos desse coeficiente. Tenho um artigo sobre isso em que falo sobre o efeito ‘Tiririca’, que elegeu alguns candidatos inexpressivos, ressalta.
“Espero que o próximo congresso tenha sensibilidade pra fazer uma reforma ampla e imparcial que alcance a finalidade da legislação e da propaganda eleitoral que é dar visibilidade para o eleitor escolher o melhor”
-Por que resolveu ir pelo caminho do Direito Eleitoral e Político?
-Sempre gostei muito de política. Meu pai diz que eu nasci dentro dela,em setembro de 1982, no meio de uma campanha eleitoral. Em 2004, fazendo faculdade de Direito, o ex-prefeito André Monica e o deputado Paulo Melo me ajudaram e eu ajudei na campanha do André para Prefeito. Lembro, ainda, que numa campanha para o deputado Bernardo Ariston teve um encontro de jovens e me pediram para dar uma palavra. Eu e Eduardo Nunes trouxemos umas reflexões para a garotada que estava ali sentada. Quando terminei de falar o presidente da Câmara à época, Júlio Marinho, me parabenizou e me convidou para trabalhar nas campanhas políticas que se sucederam, explica Amilton.
‘Espero um dia ter mais tempo para voltar à Lagoa de Araruama, que eu amo e curtir os dias com meu filho’
Formado advogado, Amilton Augusto foi trabalhar no jurídico da campanha de André.
-Depois fui para o Rio de Janeiro e no final de 2013 conheci minha ex-mulher em São Paulo. Ela advogava na área política, enquanto eu estava estudando para fazer concurso público. Fui morar em São Paulo e ela tinha terminado a sociedade, estava sem advogado no escritório e me convidou pra trabalhar na área política,e logo fui criando boas relações políticas em São Paulo. Começamos a campanha para governador do Alexandre Padilha, conheci Levi Fidélis que me incentivou muito a entrar na política. A vida é construir pontes, lidar com pessoas. Em 2018 fizemos a campanha do presidente Bolsonaro, quando foquei muito na parte jurídica. Não me envolvi nas questões políticas e quando ele tomou posse fomos trabalhar e quando o ex-ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebiano saiu, eu estava me separando e decidi sair desse espaço político, diz Amilton.
Ainda não há uma legislação eleitoral para os podcasts. Essa é uma boa ferramenta para os políticos utilizarem?
-Não há uma regulamentação sobre essa ferramenta. Entraria no mesmo conceito de rádio e tv, com as mesmas implicações? Essa é a dificuldade. A legislação eleitoral é antiga, ela não fala de youtube. Não há uma regra específica que trate, por exemplo, de desincompatibilização de apresentador de podcasts ou de canal de youtube. Eu recomendo pra desincompatibilizar como se estivesse num canal de tv. E o futuro é esse: podcasts, canais de streaming(transmissão de dados pela internet, sem necessidade de dowload). A justiça eleitoral vai ter que lidar com isso: fakenews, impulsionamento, com as restrições da campanha de rua, tudo foi empurrado para a internet. Por exemplo, a entrevista do Lula para o Canal Podpah bateu recordes de audiência ao vivo, mostrou a importância dessas ferramentas e acendeu um alerta, esclarece.
Novos projetos?
-Continuo na advocacia até onde for possível, porque a advocacia política-eleitoral é muito sazonal. Esse ano vou enfrentar um novo desafio, ainda não divulguei mas já sinalizei, sou pré-candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo e estou com apoios muito bacanas. Talvez eu vá para onde já deveria ter ido desde 2004. Como diz meu pai, ‘você nasceu pra isso, então vai com fé’. Meu filho Otávio, minha paixão, que só tem 6 anos diz ‘meu pai quando você for deputado, você vai fazer tal coisa’… Não sei o que irá acontecer. Como advogado eu fecho algumas portas, como político eu abro outras…mas eu sigo o meu coração. Vou continuar produzindo. Vou lançar um programa na tv fechada sobre variedades, vou reativar o podcast, finalizou Amilton Augusto.
@doutor.amilton
Por Renata Castanho