A advogada Fernanda Messore, especialista em cidadania portuguesa explica quem tem esse direito
Segundo o Itamaraty, 276 mil brasileiros vivem hoje em Portugal, quase 100 mil pessoas a mais que no relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de 17 de dezembro de 2021. Este dado não contabiliza os que estão em situação irregular e os que possuem cidadania portuguesa.
Na semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher escolhemos fazer pautas com mulheres atuantes no mercado de trabalho e na vida, que arregaçam as mangas e vão à luta, enfrentando desafios a todo instante.
A entrevistada do Portal Costa do Sol de hoje é a Fernanda Messore, dona do escritório Messore Advocacia, com sedes no Rio de Janeiro e em Portugal, formada há 15 anos em Direito.
Quando começou o seu interesse em fazer processos de cidadania portuguesa e por que?
“Por volta de 2004, eu tranquei a faculdade de Direito no 8º período e fui passar uma temporada na Espanha. Nessa época, para poder estar tranquila e viver como cidadã europeia na Espanha, o ideal era ter a minha nacionalidade portuguesa, e para isso iniciei o processo de nacionalidade primeiro pelo meu pai como filho de cidadã portuguesa e depois fiz o meu próprio processo de nacionalidade. Eu ainda não pensava nisso como um serviço que eu poderia prestar no futuro, apenas estava focada em ter meus documentos para viver na Espanha”, afirmou ela.
Por volta dos anos 2006 e 2007, a advogada Fernanda Messore começa a se interessar em trabalhar nos processos de concessão de nacionalidade portuguesa.
“Quando retornei da Espanha, foi que os processos de nacionalidade passaram a me interessar como serviço. Eu era apenas uma estudante de direito, que retornei da Europa e precisava me recolocar no mundo jurídico, enquanto terminava a faculdade. Auxiliava os meus familiares com os processos de nacionalidade: comecei a fazer para os meus primos, irmãos, tios, sobrinhos. De tanto frequentar o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro comecei os processos para diversos outros clientes que começaram a surgir, isso por volta de 2006”, ressalta.
Fernanda Messore já atendeu mais de 135 famílias, que giram em torno de 518 processos de nacionalidade concluídos ou em andamento em 16 anos de trabalho nessa área.
– É um trabalho que me encanta muito, pois sou fascinada por História e tudo que tem a ver com o passado, a construção da família, dos nomes, como eram feitos os registros de nascimentos, a imigração, como os ascendentes daquela família vieram para o Brasil e toda essa relação de pais e filhos que tem entre Brasil e Portugal. Nós aqui no escritório sentimos o aumento da demanda a partir de 2015, desse período para cá a quantidade de processos aumentou muito. E aumentou também o número de clientes nos buscando para vistos de residência e toda a assessoria com a imigração para Portugal, diz Fernanda.
Quem tem direito à cidadania?
– Filhos, netos e os estrangeiros casados ou que vivam em união estável com um cidadão ou cidadã português(a). Os estrangeiros que vivam regularmente em Portugal. Esses são os casos mais procurados no escritório, afirma Fernanda Messore.
Qual a importância e os benefícios de se obter a cidadania?
1 – Se tornar membro da comunidade Europeia
Ao adquirir sua nacionalidade Portuguesa, você será também um cidadão Europeu, já que Portugal faz parte da comunidade Europeia, composta hoje por 28 países, dos quais você poderá escolher onde residir, trabalhar ou estudar.
2- Viajar sem precisar ter visto
Como a comunidade Europeia tem diversos acordos internacionais com praticamente todos os países, você poderá viajar sem visto para os países que a comunidade Europeia tem acordo de livre acesso de pessoas.
3- Nacionalidade para descendentes
Você poderá passar a sua nacionalidade para os seus descendentes.
4- Melhor qualidade de vida
Portugal é considerado um dos 10 países do mundo com menos violência. E toda a comunidade Europeia tem diversos países com índices socioeconômicos altos.
5- Incentivos aos estudos
Toda a comunidade Europeia tem muitos incentivos para os estudos, como bolsas, convênios e concursos internos.
Como é todo o processo até chegar à cidadania?
-O primeiro passo é identificarmos quem é o ascendente português do cliente e a partir do ascendente irmos fazendo um a um cada descendente, por exemplo, se o cliente é neto pelo lado paterno do cidadão português. Faremos o processo de nacionalidade para o pai, depois para o cliente e depois, se for o caso para os descendentes.
A partir da identificação do processo que iremos iniciar, começamos com a verificação dos requisitos, se o cliente cumpre todos os requisitos necessários, organização dos documentos necessários, protocolo e início do processo e acompanhamento até à conclusão com a obtenção do assento de nascimento. Depois o cliente poderá ter os documentos: cartão do cidadão e passaporte, diz Fernanda.
Com a pandemia houve atraso na obtenção da cidadania?
-Não sentimos demora nos andamentos dos processos. Em virtude da pandemia os serviços ao público estiveram fechados ao atendimento presencial, contudo os funcionários seguiram trabalhando de forma remota e tanto os Cartórios no Brasil, quanto as Conservatórias em Portugal, seguiram com as solicitações de documentos e certidões via online, recebendo os documentos via correios e também fazendo os protocolos dos processos via correios. Os prazos após o protocolo e início do processo se mantiveram os mesmos, esclarece ela.
Qual a média de prazo da abertura do processo até a sua finalização?
-Processos de nacionalidade portuguesa para filhos de cidadãos portugueses menores de 18 anos a partir do protocolo, levam em média 6 meses para conclusão. Processos de nacionalidade portuguesa para filhos de cidadãos portugueses maiores de 18 anos a partir do protocolo, levam em média 10 meses para conclusão.
Processos de nacionalidade portuguesa para neto de cidadãos portugueses ou estrangeiros casados com cidadão português a partir do protocolo levam em média 2 anos e 6 meses para conclusão, finaliza.
Fernanda Messore, além dos processos de nacionalidade portuguesa, também faz processos de atualizações de estado civil, como por exemplo: processos de transcrição de casamento, ações judiciais de revisão e homologação de sentença estrangeira em relação ao divórcio, ou a união estável ou ainda a adoção feita no Brasil e que precisa ser atualizada em Portugal.
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Por Renata Castanho