Como parte do ordenamento permanente nos espaços públicos de Cabo Frio, a Prefeitura realiza, diariamente, operações de orientação e combate ao comércio ilegal nas praias e nas ruas da cidade.
Os fiscais abordam os vendedores para explicar sobre as regras, e, nos casos necessários, realizam a apreensão de materiais irregulares.
Entre as ações está a campanha “Na praia, bom é o som do mar”, que proíbe o uso de equipamento sonoro em locais públicos, de acordo com a legislação vigente.
Desde o começo do verão já foram apreendidas 178 caixas de som nas praias e ruas da cidade.
Também houve o recolhimento de 224 viseiras, 275 redes, 335 panos de prato, 203 ombrelones, 212 mesas, 213 máscaras faciais, 944 camisas, 107 guarda-sóis, 106 chapéus e 903 cadeiras.
A devolução dos materiais pode ocorrer mediante solicitação na sede da secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h.
A autorização para trabalhar nas praias é exigida para todas as pessoas que estiverem comercializando produtos ou alimentos na areia.
As ações de fiscalização são realizadas pelas equipes do Grupamento de Praia e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Guarda Civil Municipal, Fiscalização de Posturas, secretaria de Meio Ambiente e Polícia Militar.
