Participantes elaboraram documento buscando fortalecer a gestão participativa e minimizar impactos de empreendimentos na região
A manutenção da qualidade e da quantidade das águas e o direito universal ao saneamento foram temas abordados na terceira edição do Fórum Setorial da Sociedade Civil Professor Elmo Amador, organizado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras. Após o evento, o Comitê divulgou, nesta semana, um documento que busca fortalecer a gestão participativa e minimizar os impactos da chegada de grandes empreendimentos na região. Confira a carta neste link: https://bit.ly/3IBpM7u
O Fórum ocorreu em formato híbrido, no dia 15 de dezembro, com o tema: “A atuação do CBH perante a perspectiva de instalação de empreendimentos de alto impacto na Região Hidrográfica VIII”. Foi o primeiro evento híbrido da história do Comitê, com 10 participantes presenciais, na sede da APA Estadual Macaé de Cima, em Lumiar, distrito de Nova Friburgo, e 25 participantes por videoconferência.
A abertura do evento foi realizada pela Presidente do CBH Macaé, Katia Albuquerque, representante da sociedade civil pelo Instituto Bioacqua, de Nova Friburgo, que falou da importância do debate sobre a gestão dos recursos hídricos.
Na sequência, o historiador Arthur Soffiati palestrou sobre a história do rio Macaé, mostrando as mudanças ocorridas na geomorfologia e na ocupação das margens rio desde seus primeiros registros, incluindo a degradação das áreas de brejo e de mangue e ressaltando as ameaças antrópicas que o rio vem sofrendo ao longo dos anos.
“O rio Macaé era um rio de referência. Ingleses e franceses passaram pelo rio Macaé várias vezes indo em direção a Baía de Guanabara, pois o Rio Macaé além de segurança, oferecia uma fonte de água doce para que os navios pudessem abastecer,” afirmou o professor Arthur Soffiati.
Ainda de acordo com Soffiati, nos anos de 1970 o Departamento Nacional de Obras (DNOS) realizou uma intervenção de retilinização do rio Macaé, com o objetivo de torná-lo em um rio reto.
“Com a canalização, nós perdemos uma quantidade fantástica de água, que eu não consigo nem calcular. E o rio Macaé continua sendo ameaçado, hoje, pela crescente urbanização, pelo excesso de pavimentação, degradação e uso indevido. O reflorestamento é essencial para garantir as águas e o equilíbrio delas,” completou o professor Arthur Soffiati.
O evento contou ainda com a participação do palestrante Paulo Marinho, representante da instituição Terra Viva, que compartilhou experiências exitosas na Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII).
Para enriquecer ainda mais o debate, os palestrantes Ocimar Teixeira (presidente do CBH Rio Dois Rios e representante da sociedade civil) e Bernardo Furrer (RPPNs Rio Bonito de Lumiar e Canto da Coruja, vice-presidente da APN) falaram sobre a importância do rio Macaé e destacaram a necessidade da sociedade civil, das ONGs e dos agricultores estarem mais envolvidos nas discussões visando a conservação dos recursos hídricos.
Durante o evento também foi realizada uma dinâmica de grupos, em que os participantes debateram o importante papel das organizações da sociedade civil no equilíbrio de forças entre os setores envolvidos na gestão dos recursos hídricos, e discutiram sobre a perspectiva de instalação de empreendimentos de alto impacto na RH-VIII. Após os debates, foi iniciada a elaboração da Carta do Fórum, com a leitura feita pela coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental do CBH Macaé, Leideane Freire.
SOBRE A REGIÃO HIDROGRÁFICA
A Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras tem área total de 2.013 km2. Abrange seis municípios, sendo estes: Macaé e Rio das Ostras, integralmente situados na área da bacia, e Nova Friburgo, Casimiro de Abreu, Carapebus e Conceição de Macabu, parcialmente situados na área da bacia. A região é formada pelas bacias hidrográficas dos rios Macaé, das Ostras, da Lagoa de Imboassica e de pequenos córregos e lagoas litorâneas.
Comitê de Bacia dos rios Macaé e das Ostras divulga carta sobre o 3º Fórum da Sociedade Civil
